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Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
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Congresso instala comissão para analisar MP que concedeu aumento aos militares 3h5ig

Senador Hamilton Mourão foi eleito presidente da comissão mista 43414k

Congresso instala comissão para analisar MP que concedeu aumento aos militares
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputado Carlos Zarattini, eleito vice-presidente da comissão

Foi instalada nesta terça-feira (29) a comissão mista do Congresso Nacional que vai analisar a medida provisória que trouxe a nova tabela de soldo a ser pago aos militares das Forças Armadas (MP 1293/25). O reajuste será de 9%, dividido em 4,5% para 2025 e igual percentual para 2026. 3b4c6c

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi eleito presidente da comissão, e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), vice-presidente. Como relator, foi designado o deputado General Pazuello (PL-RJ). A indicação dos cargos se deu por acordo entre as lideranças.

Valores O valor do soldo – vencimento básico – varia conforme a graduação e o posto dos militares. A maior remuneração é paga ao almirante de esquadra, ao general de Exército e ao tenente-brigadeiro do ar. Com a MP, o soldo dessas patentes ou de R$ 13.471 para R$ 14.077. Com a previsão de mais 4,5% a partir de 1º de janeiro de 2026, eles arão a receber R$ 14.711.

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Já na base da tabela de soldo aparecem marinheiro-recruta, recruta, soldado, soldado-recruta, soldado de segunda classe (não engajado) e soldado-clarim ou corneteiro de terceira classe. Para esse grupo, o atual soldo de R$ 1.078 ará a R$ 1.127 em abril deste ano e a R$ 1.177 em janeiro de 2026.

Conheça a tramitação de medidas provisórias

Adiamento A instalação de outras duas comissões estava prevista também para esta terça-feira. No entanto, as reuniões foram canceladas, como já havia ocorrido na semana ada.

Uma das comissões é a que vai analisar a MP 1292/25, que faz modificações nas regras do crédito consignado, permitindo que essas operações sejam feitas por meio de sistemas ou plataformas digitais. O objetivo é tornar o processo mais eficiente, seguro e ível. A medida também prevê o uso de até 10% do saldo do FGTS como garantia.

A outra comissão que teve a instalação adiada é a que vai analisar a MP 1291/25. Pela MP, os recursos do Fundo Social podem ser usados para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas.

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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