Pelo segundo ano consecutivo, o Rio Grande do Sul apresentou queda da taxa de feminicídio. Em 2024, foram registradas 72 vítimas, número que representa redução de 15,3% em relação ao ano anterior. O Estado registrou 1,2 vítimas por cada 100 mil mulheres, contra 1,5 em 2023. O número também é inferior à taxa mundial estimada pela Organização das Nações Unidas (ONU), de 1,3 mulheres mortas a cada 100 mil. 3x1u1l

O crime é definido como o homicídio de mulheres por razão de gênero. Os dados estão compilados no estudo “Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 – Igualdade de Gênero”, divulgado nesta sexta-feira (7) pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) do Estado.

Em 2024, também houve redução do número de denúncias de violência contra mulheres registradas na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. No Brasil, que relacionou 111.573 denúncias desta natureza, houve decréscimo de 3% em relação ao ano anterior. No Rio Grande do Sul, que representa 5.655 das notificações, houve diminuição de cerca de -2,7%.

O documento mostra a evolução dos indicadores do Rio Grande do Sul na busca pelo cumprimento de um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da promoção da igualdade de gênero como forma de reduzir as desigualdades sociais. Violência de gênero, participação feminina em cargos eletivos, inserção das mulheres no mercado de trabalho e saúde reprodutiva estão entre os aspectos abordados na atualização do estudo.

O Rio Grande do Sul avançou, em 2023, na meta estabelecida pela ONU para a redução da taxa de mortalidade materna, definida em 30 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos (NV). O Estado apresentou a taxa de 33,9 mortes por NV.

Como reflexo da pandemia da covid-19, em 2020 e 2021, houve aumento expressivo das taxas, que voltaram a cair em 2022. Nos dois primeiros anos da série histórica, iniciada em 2015, o estado atingiu os menores percentuais, de 20,2 e 20,5 mortes por cada 100 mil NV.

No Brasil, entretanto, a taxa de mortalidade materna em 2023 foi de 52,2 por cada 100 mil NV, representando uma queda pequena em relação ao ano anterior, de 53,2 por cada 100 mil NV.

O material produzido pelo DEE destaca, ainda, que tanto o País quanto o Rio Grande do Sul seguem a tendência de melhora nos percentuais de mulheres que têm o adequado ao acompanhamento pré-natal. O número de consultas ao longo da gestação reflete a melhora na assistência de saúde à mãe e ao bebê.

Para o Ministério da Saúde, o acompanhamento adequado de pré-natal contempla pelo menos seis consultas para a gestante, enquanto sete ou mais representam acompanhamento mais do que adequado e, menos de quatro, inadequado.

Em 2023, o percentual de mulheres que fizeram entre quatro e seis consultas de pré-natal caiu no Brasil e no Rio Grande do Sul, enquanto o percentual de gestantes que fizeram sete consultas ou mais cresceu: no país foi de 77,2% e, no Estado, de 82,6%. Os valores subiram significativamente em relação ao início da série, em 2015, quando foram registrados 66,5% e 74,1%, respectivamente.

Em contrapartida, o índice de cesarianas realizadas no Brasil (59,6%) e no Rio Grande do Sul (65,6%), em 2023, é superior ao recomendado pela OMS, que estipulou entre 10% e 15% do total de partos realizados. Desde 2015, houve um aumento de cesarianas de 4,1 e 4,6 pontos percentuais, respectivamente.