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Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
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Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares 186q57

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 4r4m5p

Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Zé Neto, o autor da proposta

O Projeto de Lei 895/25 concede às mulheres mães de múltiplos (gêmeos, trigêmeos, quadrigêmeos) isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para comprar automóveis de sete lugares. 3b1b49

Autor da proposta, o deputado Zé Neto (PT-BA) ressalta a dificuldade das mães de múltiplos (a partir de 3 crianças) transportarem seus filhos, e por isso muitas veem a necessidade de usar veículo de sete lugares. “O modelo geralmente é muito caro", afirma o parlamentar, o que difuclta tarefas rotineiras como levar as crianças à escola e ao médico.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 8.989/95, que hoje concede essa isenção para pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda, ou transtorno do espectro autista, além de motoristas profissionais (taxistas).

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Próximos os A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.  Para virar lei, o projeto de lei tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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